quinta-feira, junho 22, 2006

Para onde pende a justiça? Para o mesmo lado


Pelo que já é posível apurar no portal criado pelo Ministério da Justiça - tribunaisnet - as férias judicias, ao contrário do que foi dito pelo ministro António Costa, vão ser realizadas durante período identico aos antecedentes.

De facto, é visível que existem datas marcadas para a realização de audiências durante esse período, estas apenas se realizam, não por consequência do deliberado pelo ministro, mas sim para continuar julgamentos em curso (uma obrigatoriedade, a lei prevê que o tempo de paragem na produção da prova não pode ultrapassar os 30 dias).

Confirma-se assim, uma vez mais, que determinado tipo de classes sociais, nomeadamente as bens posicionadas a nível de capitais culturais e económicas, tem sempre maior "margem de manobra" comparativamente a outros estratos socias.

Mais, quando estamos presentes a uma deliberação do ministério que visa extinguir as férias judiciais, os magistrados tem, pelos vistos, a possibilidade de deliberar a não marcação de audiências para o período em questão, o que lhes confere uma grande autonomia em relação ao ministério que, supostamente, existe para manter o bom funcionamento na área afecta.

Olhamos assim, infelizmente e mais uma vez, para esta balança pouco equilibrada que no nosso país tende, quase sempre, a pender para o lado daqueles que mais regalias sociais tem direito.