Sampaio e dez anos de mandato

O post serve para "assinar por baixo" as palavras de Miguel Sousa Tavares no Expresso de hoje, em que faz, em jeito de balanço, uma retrospectiva daquilo que foi o exercício de presidência realizado por Jorge Sampaio, nos dez anos que este esteve em Belém.

É de facto verdade que o mandato, que agora se aproxima do fim, foi cumprido com sentido inócuo e, que mesmo em questões latentes como a que diz respeito ao caso do "envelope 9", não existiu nunca da parte de Jorge Sampaio uma posição firme no sentido de apurar rapidamente a verdade dos factos - conforme foi pedido - e respectiva punição aqueles que falharam com a prometida investigação, refiro-me a inacreditável continuidade no exercício de funções do Procurador-Geral da República (PGR).

Na recentes eleições muito se falou na possibilidade de o vencedor das mesmas, Cavaco Silva, poder vir a interferir de forma inconstitucional no bom funcionamento do Governo. Ora aqui uma coisa é certa, e com certeza teve uma possível relação causa efeito na eleição de Cavaco Silva, ou seja, o eleitorado que escolheu Cavaco, possivelmente fê-lo pela razões e motivos que levam não só Miguel Sousa Tavares a escrever a sua crónica de sentido crítico ao desempenho de Jorge Sampaio em Belém, mas também por descontentamento geral dos portugueses por este não tomar medidas apropriadas a estas ridículas intervenções e comentários de Souto Moura, que põem em causa todo o funcionamento do sistema judicial.

Jorge Sampaio tem aproveitado este final de mandato para distribuir condecorações a este e aquele "fulano" com o objectivo de pautar a sua passagem por Belém de forma low profile. Em minha opinião, penso que teria sido mais bem-sucedido se aplicasse medidas concretas para com o PGR, isto não para sair do exercício de mandato de forma gloriosa mas, apenas, cumprindo aquilo que está a seu alcance e previsto na constituição. Numa fase em que tanto se discutiu sobre os reais poderes do mais alto cargo do Estado, Jorge Sampaio aproveitou o momento cristalizando o passado, aquele em quase todos olham para o Presidente da República como o " corta fitas" e o " senhor das medalhas".

Com tudo isto, parece-me que o caso PGR vai ser a primeira pedra no sapato de Cavaco Silva, vamos aguardar e ver como este irá lidar com tal incómodo.

Guantánamo

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmou hoje que é apoiante do encerramento da prisão norte-americana Guantánamo localizada em Cuba. A crescente onda de protestos com objectivo de levar a cabo o encerramento do presídio, intensifica-se a cada dia que passa, muito por culpa dos depoimentos obtidos por uma comissão internacional em que são verificáveis os maus tratos e a tortura aplicados aos reclusos.

A resposta da casa branca não se fez esperar, e sem qualquer surpresa no discurso proferido, observamos a defesa e a continuidade do funcionamento de Guantánamo, alicerçada em prol dos terroristas que ali se encontram detidos.

Este é mais um episódio caricato protagonizado pelos grandes defensores da liberdade que são sempre, regra geral, os principais utilizadores de práticas "terceiro-mundistas" no que concerne ao respeito pelos direitos humanos.

Parece-me exigível que toda a comunidade internacional faça um apelo, no sentido dos Estados Unidos encerrarem Guantánamo, mesmo que a resposta destes se refugie nas alegadas práticas terroristas praticadas pelos reclusos não deve existir nunca condescendência para com os prevaricadores da dignidade humana.

Enquanto a mentalidade americana não se libertar do cárcere intelectual a que nos habitou, que está referenciado ao olhos da humanidade como sendo retrógrada e violento, jamais podemos dar passos seguros em relação à educação de mentalidades através de meios diplomáticos, nomeadamente, no Oriente.

Lei da Nacionalidade

A nova lei da nacionalidade foi hoje aprovada no parlamento pela maioria das bancadas, PCP, PS e PSD votaram favoravelmente esta matéria. Contra votaram CDS/PP e BE, em relação ao primeiro partido por achar que são concedidos excessos aos possíveis candidatos a adquirir a nacionalidade portuguesa, quanto ao segundo pela mesma razão de sempre, acham que é pouco.

Esta é de facto uma lei que vem não só regulamentar uma área cada vez mais sensível a nível social, como também me parece mais ajustada aos tempos que correm.

É de extrema importância dar garantias aqueles que se sentem, realmente, portugueses e que tem condições para o sê-lo, possam agora ter agora, com as condições criadas para esse efeito, levar a cabo essa intenção que em muito os beneficia como também o país fica a ganhar.

Envelope 9

Os resultados da investigação iniciada pelo Ministério Público a pedido de Jorge Sampaio sobre o caso das monitorias telefónicas realizadas no âmbito do processo Casa Pia, conheceu hoje os primeiros resultados.

E sem grande surpresa para muitos, o director do jornal 24 Horas, o jornalista "free-lance" autor da peça e ainda o co-autor da mesma foram constituídos arguidos neste processo.

Como ainda estamos no início deste caso o que há a dizer sobre o mesmo é o seguinte: já seria de esperar que os primeiros a "pagar" e a serem julgados em praça pública são os jornalistas que revelaram esta peça.

O que esta em causa neste caso é a forma de como toda a situação aconteceu, com buscas à redacção do jornal, apreensão de equipamento informático pessoal do jornalista, em suma, um verdadeiro atentado à liberdade de imprensa.

É também de notar a forma como uma publicação conotada com fait-divers, que publica a peça em questão, está na origem de uma busca à sua redacção, que no mínimo faz lembrar outros regimes que já fizeram valer o seu valor imperativo em Portugal. Não quer isto dizer que este tipo de publicações não tenham ou não mereçam credibilidade, mas a maior parte da peças que publicam não são levadas em conta, mas desta vez, mexeram com aquilo que não deviam e agora acabam por recolher os primeiros frutos das sementes que plantaram.

Espero que este caso seja levado até ao fim e não se fique com a simples acusação aos jornalistas, pois todos sabemos que estes se limitaram a trazer a lume uma questão que importa a todos, que coloca em perigo a liberdade que cada um de nós e da imprensa e que da forma que estamos todos a ver, se está a transformar numa espécie de censura encomendada que por vezes teima em aparecer.

É preciso dar atenção a todas estas questões, principalmente o sindicado dos jornalistas, que deve desde já fazer as diligências necessárias para aferir em que moldes acontece a acusação que se verifica. É preciso estar atento a jovem democracia que temos que, pelos vistos, continua a ter hábitos pouco recomendáveis e que prejudicam em muito as instituições que são, de alguma forma, as guardiãs dessa mesma identidade, a democrática.

As tréguas no Hamas

É hoje sabido que o Hamas, recente vencedor das eleições palestinianas, ordenou às suas milícias que entregassem as armas, renunciando assim à luta armada.

Diz-se que esta posição terá sido tomada no dia 25 de Janeiro, logo que foram conhecidos os resultados do escrutínio e apurado o vencedor do mesmo.

Existem neste momento, na opinião dos analistas desta matéria, dois grandes motivos para que tal tenha acontecido. O primeiro é entendido como uma forma de reunificar o movimento, promovendo assim o aumento de sinergias deste mesmo após a vitória, já o segundo está relacionado com o Quarteto de Madrid - Nações Unidas, União Europeia, Estados Unidos e Rússia - que de certa forma tem feito algumas exigências no sentido do Hamas renunciar às armas em detrimento do reconhecimento do estado de Israel.

A posição que vem a lume por parte do Hamas, indica a possibilidade de um período de paz, que se prevê longo, mas acontecendo somente no caso de Israel abandonar os territórios por si ocupados.

Se realmente a diplomacia fosse assim tão pragmática e fácil de aplicar de certo que este conflito à muito teria sido resolvido, mas não tendo sido esse facto verificável ao longo dos tempos é com alguma renitência que se olha para o desenvolvimento desta questão.

Numa perspectiva optimista podemos, sempre, levar em conta o facto de este apelo a paz ser já uma esperança comparativamente à tensão vivida regularmente entre estados. Se esse cenário de paz é apenas ficção, muitos acreditam que sim, só a futuro nos poderá elucidar sobre a sua veracidade. O que o mundo precisa e de que a história, uma vez mais, não seja escrita a sangue.

Movimentações nos Media

O mercado dos media anda, também, movimentado, onde é possível verificar dois tipos de intervenção possíveis. O primeiro, a nível nacional, com o possível aparecimento de mais um semanário pela mão de José António Saraiva, o segundo, a nível internacional, mais concretamente em Espanha, trata-se de um desportivo gratuito e aqui a responsabilidade cabe ao grupo Cofina.

Em relação ao semanário liderado por José António Saraiva é já sabido que tem como parceiro estratégico o banco Millenium-BCP, que não só é o principal accionista do semanário, como também disponibilizou um grupo de colaboradores e um espaço localizado num dos seus edifícios.

Já em relação ao grupo Cofina a ao desportivo gratuito de nome Penalti, reside aqui a grande novidade destas movimentações. Numa altura em que muito se tem falado em relação ao aparecimento de um desportivo nestes moldes em solo Luso, eis que o grupo Cofina avança com a possibilidade de lançar um título no sempre apetecível mercado espanhol. A notícia é verificável, hoje, no site do El Confidencial.

É agradável assistir a estas movimentações, sobretudo a nível nacional, numa altura em que os números de tiragem de títulos andam muito por baixo da média europeia. Por este motivo é de louvar o, possível, aparecimento de um novo semanário que, devido a saída de José António Saraiva do Expresso e ao abraçar por este o novo projecto, vai com certeza apontar "armas" à liderança indiscutível do Expresso no panorama nacional.

Em relação à Cofina, parece-me ser um projecto arrojado ao qual tiro o chapéu, pois se os nossos vizinhos já "pululam" no nosso panorama informativo, porque não podemos nós implantarmo-nos em terras espanholas? Venham mais iniciativas destas, que a credibilidade e o leitor agradecem.

Very British

Na manhã de hoje foi publicado pelo tablóide britânico, News of the World, um vídeo onde é possível assistir a uma brutal e inconsciente carga de violência para com quatros iraquianos que em momento algum mostram resistência a tal brutalidade.

À boa maneira britânica o chá servido foi outro, e se tanto se falou, e fala, na forma de actuar das tropas norte-americanas que estão no terreno, aqui vemos que os britânicos, em matéria de estupidez humana, não ficam nada atrás destes.

Estas imagens são mais uma, diga-se desnecessária, prova de que o conflito criado no Iraque em nada abona aqueles, como nós, que estão envolvidos.

E numa altura em que quase todos defendemos a cultura ocidental, pelos motivos que se sabem, em favor do fundamentalismo vindo do Islão e outras paragens, depressa damos mostras ao mundo que afinal também temos modos primitivos de tratar, como é este caso, aqueles a quem a sua terra foi invadida, e que certamente por não estarem a um nível intelectual tão iluminado como o do ocidente, defendem o seu território atirando pedras - é visível no vídeo essa sofisticada arma.

Depois de apanhados alguns dos presumíveis autores deste ataque, porque não trata-los a murro e a pontapé, a boa maneira ocidental, e com uma boas gargalhadas por parte de quem filma a regozijada acção.

São estes apontamentos de realidade que entristecem aqueles que hoje lutam pela liberdade de expressão e que, em momentos de tensão perceptível, são brindados com imagens da mais pura estupidez humana, que nos fazem pensar em mudar, não só as mentalidades no oriente, mas também educar aqueles que são o garante da tão propalada democracia e que agem como verdadeiros seres irracionais, envergonhando os seus semelhantes.